2.1 Considerações iniciais

Com o propósito de orientar a avaliação do desempenho da GSE na RBE, descrevem-se, em seguida, algumas etapas importantes que integram a metodologia do processo.

As considerações ora apresentadas estão firmadas, basicamente, nos desafios estratégicos propostos, cada um deles com dois objetivos. Superar aqueles desafios é um dos mais importantes passos para se implementar e avaliar a GSE arquitetada nas políticas propostas.

Não se esgotou, certamente, os desafios estratégicos da GSE. Mas, projetou-se àqueles capazes de minimizar o impacto dos riscos observados na avaliação diagnóstica realizada. Além disso, elaborou-se a modelagem dos 22 indicadores destacados nos onze desafios projetados para a GSE da RBE, no período de Janeiro de 2015 a Dezembro de 2017.

2.2 Considerações iniciais

Destacaram-se alguns critérios que possibilitam avaliar a qualidade da GSE, na RBE. Isso será possível, conforme descrições apresentadas em seguida, mediante pesquisa a ser realizada, quando se verificará a satisfação da comunidade interna da RBE (que pode ser ampliada para a comunidade externa, se for o caso, comparando-as); a realidade da prevenção e recuperação de perdas e a variação das taxas de ameaças e/ou riscos registrados.

2.2.1 Satisfação da comunidade da RBE com a GSE

Quando comparece às unidades educacionais da RBE, os integrantes da comunidade da RBE esperam encontrar um ambiente tranquilo e seguro. Uma GSE de qualidade é, portanto o desejo de todos destinatários desse serviço.

Por isso, cuidou-se de reunir alguns indicadores clássicos utilizados na avaliação da prestação de um serviço de qualidade, com o propósito de verificar, na percepção dos clientes (integrantes da comunidade da RBE), qual é o grau de satisfação verificado.

No Quadro 2.1, estão escritos os dez indicadores denominados de: acessível, confiável, competente, comunicativa, cortês, crível, empática, responsiva, segura e tangível, onde se verificou, na pesquisa realizada durante a avaliação diagnóstica, que:

a) Os indicadores, além de qualificar os serviços da GSE, possibilitam avaliar, na ótica dos pesquisados, quais os setores tiveram melhor ou pior desempenho;

b) Cada indicador foi descrito através de três adjetivos qualificativos. Com isso, procurou evidenciar os gestos, atitudes e procedimentos esperados de um(a) profissional executor da GSE, durante a prestação do respectivo serviço;

c) A partir dessas orientações, os profissionais que prestam serviços nos setores responsáveis pela disciplina; recepção/; prevenção de acidentes e segurança de incêndios; vigilância e proteção pessoal e patrimonial e proteção dos dados e apoio tecnológico de segurança escolar.

2.2.2 Prevenção e recuperação de perdas

A situação de perda – prevenção, recuperação e perdas efetivas – tem reflexos significativos para os integrantes da comunidade e nas ações/operações da GSE, seja nos respectivos custos financeiros ou afetivos.

São importantes, nesse caso, os conceitos de vulnerabilidade física, vulnerabilidade material, prevenção e recuperação de perdas.

A vulnerabilidade física (VF) significa que há exposição dos bens materiais, dos integrantes da comunidade e da RBE, embora estejam em locais protegidos, de acesso controlado. Ocorre em consequência de portas (janelas, portões, etc.) de salas de reuniões ou de aulas (gabinetes, consultórios, vestiários, armários etc.) esquecidos abertos. No registro da VF, deve ser contabilizado o valor financeiro, aproximado, dos bens existentes no compartimento encontrado aberto.

A vulnerabilidade material (VM) decorre do esquecimento involuntário, ou “programado”, dos bens materiais dos integrantes da comunidade e da RBE, em locais diversos daquele em que deveriam ser acondicionados. Quando localizados serão registrados, inclusive com as considerações descritas anteriormente sobre os valores financeiros.

Quando se atua preventivamente e evita-se a perda consequente da VF e VM, diz-se que houve Prevenção de Perda (PP). A Recuperação da Perda (RP) – total ou parcial – ocorre, após a subtração dos bens materiais, em consequência da ação efetiva da GSE ou dos órgãos de segurança pública e defesa social.

Com o objetivo de quantificar financeiramente os bens da RBE que não foram subtraídos, com a efetividade das ações/operações da GSE, diante da VF e VM e se RP ou PP financeiras, nos diversos setores da RBE, serão registrados, em RE, os respectivos valores. Isso possibilitará uma comparação dos valores dos prejuízos – evitados, recuperados e não-evitados – em relação ao valor do Salário Mínimo vigente conforme intervalos especificados no Quadro 2.2. Desse modo, será possível estabelecer a Taxa de Prevenção de Perdas (TPP), Taxa de Recuperação de Perda (TRP) e a Taxa da perda (TP).

Essas Taxas integram-se aos indicadores que servirão de parâmetro para mensurar se as ações/operações de GSE atendem as necessidades especificadas pela RBE, nas respectivas unidades.

2.2.3 Taxa de ameaças e/ou riscos

As taxas de variação do crescimento e redução das ameaças e/ou riscos devem ser mantidas nos patamares – que não ocasionem a sensação de insegurança, o medo de agressões violentas e criminosas –, e as metas estabelecidas para GSE sejam alcançadas.

Ao se estabelecer a metodologia para os levantamentos específicos, considera-se que a composição da taxa de ameaça e/ou risco (TAR), será o produto do número de registros de eventos (NRE), multiplicado por uma constante (C = 1), dividido pelo somatório (Σ) da população que acessa, estuda e/ou trabalha e presta serviços nos espaços da unidade da RBE onde foi registrado o evento.

A fórmula para o cálculo da TAR será:

TAR = NRE x 1 / TP

Os intervalos adotados seguirão os padrões adotados pelos Institutos oficiais de violência e criminalidade que distinguem os riscos registrados nos espaços públicos de crimes violentos e não-violentos. Acrescentem-se a esses os riscos aqueles específicos de ações/operações de GSE, porquanto registrados, nos espaços privados, aberto ou não ao público, onde se desenvolvem atividades de ensino e aprendizagem. Em consequência disso, será adotada a denominação de riscos violentos e riscos não-violentos.

Os riscos violentos são os Homicídios (tentado e consumado), Estupro, Roubo (tentado e consumado) e o Roubo à mão armada (tentado e consumado).

Os riscos não-violentos são os demais crimes capitulados no Código Penal Brasileiro, especialmente aqueles praticados Contra a Pessoa, Contra o Patrimônio, Contra a Organização do Trabalho etc., além daqueles específicos que ocorrem num espaço privado, de interesse da GSE, conforme citado anteriormente.

Para a definição dos níveis de risco em relação aos intervalos de corte resultantes das taxas calculadas, serão adotados os valores especificados no Quadro 2.3.

O ideal é que não haja risco de nenhum tipo ou natureza na Unidade da RBE onde há controle do acesso, circulação e permanência e as pessoas se encontram desenvolvendo as atividades pedagógicas do ensino e da aprendizagem.

Porém, no caso de extrapolações de baixo para médio risco, significa “Alerta” e a consequente necessidade de ações/operações contingenciais. Por isso é que são fundamentais os resultados das análises da dimensão temporal e espacial da insegurança, para que se projetem os planos de ações/operações indispensáveis a assegurar a situação de normalidade.

2.3 Atualização profissional

A atualização profissional dos colaboradores responsáveis pela gestão e execução, direta e indireta, da GSE, será responsabilidade do setor de capacitação e das respectivas chefias.
O setor de capacitação programará os eventos visando a(o):

a) integração profissional dos colaboradores indicados no item “1.5.5” deste documento;

b) troca de experiências dos membros dos comitês gestores de crise;

c) orientação dos professores sobre as respectivas responsabilidades e ações durante um abandono de edificações;

d) treinamento e atualização de colaboradores que apoiam as ações emergenciais para o abandono de edificações;

e) fortalecimento das relações e parcerias com representantes dos órgãos e entidades do poder público responsáveis pelo apoio à segurança escolar.