1.0 SUMÁRIO EXECUTIVO
Nossa proteção, onde quer que seja, vem do Senhor, o nosso Deus Todo Poderoso. Ninguém duvida disso!
Porém, se analisarmos os textos bíblicos sobre a proteção de local de culto (PLC), verificaremos que a Igreja tem suas responsabilidades. Deve-se, pois, capacitar-se para as ações estratégicas, preventivas e/ou repressivas, nas situações, internas e externas, normais e emergenciais, para o caso de ocorrência das infrações penais e administrativas ou geradoras de crises, praticadas contra os ativos respectivos.
Nesse sentido, a PLC é um dos desafios para a Igreja Batista do Barro Preto (IBBP), diante da necessidade de assegurar a todos uma ambiência protegida, em paz e tranquilidade. Essa ambiência é constituída pelos espaços internos de acesso, circulação e permanência dos membros e visitantes da IBBP e de abrigo aos bens patrimoniais.
Na ambiência da igreja protegida, previnem-se o acidente e o incidente, a ocorrência de incêndios e pânicos e buscam-se soluções para conflitos que chegam à Igreja, evitando que se não transformem em violência. Por isso, os riscos devem ser identificados, analisados e classificados, para serem minimizados, contidos, evitados e/ou transferidos.
Desse modo, a IBBP:
- Promove a PLC preventiva para não ser responsabilizada legalmente por negligência.
- Qualifica-se para atender as necessidades de proteção esperadas pelos membros e visitantes, nos locais de cultos; e para atender as exigências das agências públicas e reguladoras.
- Assegura sua reputação institucional e religiosa, segundo os mandamentos bíblicos; e
- Minimiza o impacto financeiro consequentes de danos e perdas.
A PLC visa, igualmente, à prevenção dos riscos externos, nas imediações da Igreja. Incluem-se, nesse caso, aqueles recorrentes da movimentação do trânsito, os atos e fatos causadores da sensação de insegurança e o medo de agressões criminosas, com ou sem violência. Por isso, é implementada por um conjunto de esforços de iniciativa da Igreja e/ou compartilhados com o Poder Público[1].
O esforço da IBBP é caracterizado por meio de infraestrutura, aquisição, instalação e manutenção dos meios e medidas preventivas para suplementar as ações estratégicas de despersuasão, detecção, proteção e contenção e/ou transferência dos riscos emergentes. Essas ações são orientadas — por esta política e documentos por ela instituídos — e executadas, individual e coletivamente, com as ações cooperadoras dos membros responsáveis pelas atividades da segurança e saúde no trabalho, vigilância ostensiva patrimonial; proteção dos dados e da informação, incluindo a telefonia, e da recepção e acolhimento das pessoas[2], nos dias de eventos, nos locais de culto.
Nesse esforço, as pessoas participam ativamente de forma responsável e cooperativa, protegendo-se a si mesmo e aos respectivos bens pessoais. Isso concretiza as ações da PLC na condição de “direito, dever e responsabilidade de todos”[3] e não apenas de um ou dos demais ministérios eclesiásticos.
A PLC preventiva é orientada por metas e inciativas estratégicas, ações integrativas e procedimentos operacionais. Esses são estabelecidos para proteger, mediante o controle e a observação, de forma proativa, o acesso, a circulação e a permanência das pessoas — com seus respectivos pertences, inclusive, veículos estacionados nas vagas previstas —, além dos materiais e bens patrimoniais da Igreja.
Mas, para propiciar uma ambiência saudável, protegida e segura, a PLC será coordenada pelo Ministério de Apoio Administrativo. Contará, certamente, com a cooperação dos demais ministérios eclesiásticos e de membros voluntários, na gestão e execução direta — das ações individuais e coletivas das atividades de proteção descritas anteriormente —, e, de forma indireta, pelas demais pessoas da IBBP.
Nesse sentido, os melhores resultados somente serão alcançados se houver a integração de todos os setores, entre si. Com a participação dos funcionários, nos dias úteis, e das demais pessoas, nos dias de eventos eclesiásticos, na IBBP. Por isso, todos devem permanecer em alerta!
Nesse entendimento, a IBBP providencia a instalação e manutenção dos meios e medidas de proteção. Reúne-se com os cooperadores responsáveis qualificados, atualizados e aptos para assegurarem a proteção preventiva de responsabilidade da Igreja. Além disso, sempre que necessário, solicitará o apoio das forças de segurança pública e da defesa social e civil estadual e municipal.
Além disso, para o aconselhamento e orientação do planejamento, implementação e avaliação da PLC, organizará comitês específicos, definidos e/ou instituídos nos planos e manuais definidos nesta PLC. Contará, também, sempre que necessário, com os serviços de consultoria técnica especializada.
Afinal, as ações da PLC não devem ser vistas ou entendidas como se fosse uma polícia ostensiva ou força de segurança da IBBP. A PLC resulta de ações funcionais da IBBP, comprometida com a ambiência interna protegida e, principalmente, com a incolumidade das pessoas e integridade do patrimônio[4].
[1] A IBBP compartilhará esforços com os órgãos de defesa social e civil do Estado e Municípios que abrigarem os locais de culto.
[2] As pessoas são os membros, convidados e visitantes da IBBP.
[3] Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Art. 144, Caput.
[4] Constituição da República Federativa do Brasil, 1988, Art. 144, Caput; e demais normas infraconstitucionais de segurança editadas pelos órgãos públicos específicos.
2 DECLARAÇÕES DE POLÍTICAS
A PLC será efetivada, internamente, com a instalação e manutenção dos meios e medidas previstos neste documento e dimensionados naqueles descritos no item 5.2, além das orientações das normas legais e/ou reguladores neles referidas. Contará, também, com a participação das pessoas da IBBP, sob a orientação dos ministérios da Igreja, principalmente aqueles responsáveis direta ou indiretamente das atividades de prevenção contra acidentes, incidentes, incêndio e pânico; vigilância ostensiva patrimonial, vídeo monitoramento e proteção de dados e imagens da IBBP.
As ações externas de apoio à PLC serão buscadas junto aos demais órgãos da defesa social e civil estadual e municipal.
Com isso, haverá esforços capazes de evitar os eventos (acidentes, incidentes, incêndios etc.) indesejáveis à proteção das pessoas e bens patrimoniais da IBBP. Isto inclui a identificação e mitigação de quaisquer condições ou circunstâncias que possam comprometer a PLC, além da adequação de atualização das pessoas voluntárias que se dispuserem a responder eficazmente às situações de ameaças e emergenciais.
O sucesso das políticas de PLC dependerá fundamentalmente das ações cooperativas das pessoas da IBBP. Isso porque são, igualmente, responsáveis por si mesmos e pelas crianças e adolescentes — sob suas respectivas responsabilidades, nos termos da norma específica —, inclusive, quando forem autores de atos geradores de ameaças e riscos, para si mesmos, para outra(s) pessoa(s) e/ou para os bens tangíveis e intangíveis da IBBP ou de propriedade de outras pessoas.
Estas políticas de PLC são aplicadas para assegurar a paz e tranquilidade das pessoas e a integridade dos bens da IBBP, além da realização e continuidade das atividades eclesiásticas, na ambiência dos respectivos ministérios, no apoio aos cultos.
3 PRINCÍPIOS
- Primeiro: a proteção dos bens tangíveis e intangíveis (aí incluídas as pessoas, ambiência, atividades eclesiásticas e demais atividades sustentáveis) da IBBP é prioridade absoluta para a PLC;
- Segundo: o planejamento, a implementação e a avaliação da PLC serão desenvolvidos segundo as normas nacionais e internacionais, principalmente, as que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana e o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
- Terceiro: as ações preventivas são prioridades e as intervenções ocorrerão, sempre que necessárias. Em ambas situações, será adotado todo esforço possível para que o risco não tenha efeitos danosos;
- Quarto: a tríade da PLC é: cooperação, conhecimento e integridade;
- Quinto: a dedicação, comprometimento e a atualização sustentam a tríade da PLC, considerada indispensável às ações, individuais e coletivas, preventivas; de intervenção, inclusive, a pronta-resposta de proteção e pós-intervenção, para assegurar a ambiência de tranquilidade; incolumidade dos ativos e continuidade das atividades eclesiásticas da IBBP.
4 DESAFIOS E OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
A partir da Visão da PLC ora destacada, projetam-se os seguintes desafios e objetivos estratégicos:
4.1 Na perspectiva dos protegidos (pessoas e da IBBP):
A satisfação das pessoas e da IBBP será alcançada mediante ações individuais e coletivas que visem a assegurar:
a) A incolumidade pessoal dos membros e visitantes;
b) Integridade dos bens pessoais dos membros e visitantes e os patrimoniais e institucionais da IBBP;
4.2 Na perspectiva da gestão e funcionalidade da PLC:
A efetividade da gestão, na PLC, é consequência ações, funcionalidades e parcerias visando a alcançar:
4.2.1 PLC excelente, mediante:
a) Avaliação de procedimentos inadequados ou desfavoráveis à PLC;
b) Desenvolvimento e implementação dos procedimentos operacionais, por meio de ações individuais, coletivas e integradas;
4.2.2 Excelência funcional, mediante:
a) Ações individuais, coletivas e integradas, na prevenção, intervenção e pós-intervenção, para a gestão dos conflitos e/ou eventos indesejáveis. Estima-se uma efetiva participação dos ministérios (aí incluídos os funcionários e membros voluntários, responsáveis pela recepção/acolhimento e encaminhamento das pessoas; prevenção de acidentes e segurança de incêndios; vigilância e proteção pessoal e patrimonial e proteção dos dados e meios tecnológicos da IBBP;
b) Registros e análise dos eventos da PLC.
4.2.3 Parcerias, mediante:
a) Desenvolvimento e melhoria das relações com os integrantes da segurança pública, notadamente os membros da Polícia Civil e da Polícia Militar;
b) Busca oportuna do apoio suplementar aos esforços funcionais empreendidos.
4.3 Na perspectiva da comunidade eclesiástica:
A participação efetiva dos envolvidos objetiva o(a):
4.3.1 Comprometimento, para:
Estimular a participação e cooperação responsável das pessoas integrantes dos ministérios responsáveis pela PLC e de outros cooperadores, dentre os membros da IBBP.
4.3.2 Atualização funcional, para:
Promover atualizações funcionais e conjuntas para os membros dos ministérios gestores e executores da PLC e para os demais membros da IBBP.
4.3.3 Orientação e apoio, para:
a) Ampliar a comunicação visual e orientadora da PLC;
b) Divulgar orientações sobre essas políticas de PLC.
4.4 Na perspectiva dos recursos e tecnologia:
Acompanhamento e atualização dos meios e medidas de proteção visando à(ao):
4.4.1 Otimização dos meios e medidas de proteção, a fim de:
a) Destinar recursos para ampliar a capacidade funcional da PLC;
b) Adquirir, instalar, e manter os meios e medidas de proteção disponíveis e necessários;
4.4.2 Aporte tecnológico, a fim de:
a) Ampliar o aporte dos meios tecnológicos de apoio à PLC;
b) Adquirir (ou desenvolver) e utilizar software de registros e análises dos eventos.
5 PROGRAMAS E NORMAS DE ORIENTAÇÃO DA PLC
Os ministérios da IBBP envolvidos direta ou indiretamente na PLC divulgarão estas políticas e demais documentos nela previstos, a fim de que sejam efetivados a finalidade e os desafios estratégicos definidos anteriormente.
Desse modo, visando à orientação às pessoas da IBBP, serão desenvolvidos programas de orientação para os ministérios, por meio de normas gerais e específicas, conceitos básicos, meios e medidas de proteção e de materiais, impressos, visuais e virtuais, produzidos e destinados à implementação da PLC.
5.1 Normas Gerais
São as normas internacionais e nacionais — de segurança e saúde no trabalho, segurança privada e segurança da informação — utilizadas na elaboração dos documentos citados no item seguinte.
5.2 Normas Específicas da PLC
A implementação, atualização e avaliação da PLC, na IBBP, ocorrerão de acordo com as orientações destas políticas de PLC traduzidas nas prescrições inseridas nas seguintes normas específicas:
a) PLC-01 – Plano de Gestão da Proteção de Local de Culto;
b) PLC-02 – Manual da Gestão Emergencial Contra Incêndios e Pânicos;
c) PLC-03 – Manual da Gestão dos Procedimentos Fundamentais;
d) PLC-04 – Manual de Gestão de Crises;
e) PLC-05 – Manual de controle de Acesso, deslocamento e permanência;
f) PLC–06 – Manual do Centro de Coordenação de Controle;
g) PLC-07 – Manual de Implementação, Atualização, Avaliação e Metas.
5.3 Conceitos Básicos
Para entendimento destas políticas, destacam-se os seguintes conceitos:
a) Acesso – é a entrada e saída, aos espaços permitidos, dos membros e visitantes da IBBP, veículos e materiais.
b) Controle de acesso: medidas de proteção preventiva, isoladas e/ou conjugadas, destinadas a controlar o acesso aos espaços dos ministérios eclesiásticos da IBBP.
c) Circulação – é o deslocamento das pessoas (a pé ou conduzidas em veículos) e dos materiais conduzidos pelas pessoas ou em veículos.
d) Permanência – é o ato de estar, ainda que temporariamente, nas instalações da IBBP.
e) Estacionamento (ou parqueamento) de veículos – é um conjunto de vagas, no 2º subsolo do Edifício Naim Batista de Oliveira. As vagas são delimitadas e destinadas à ocupação temporária, mediante autorização, por veículos automotores, de passageiros e particulares, classificados no Art. 96 do CTB.
f) Atividades diversas – são reuniões, internas e externas, de caráter ministerial eclesiástico, cívico e/ou de confraternização.
Nos documentos supracitados, encontram-se, também, esses e outros conceitos fundamentais para o desenvolvimento da PLC.
5.4 Meios e Medidas Preventivas de Proteção
Nos documentos citados anteriormente, serão dimensionados os seguintes meios e medidas preventivas de proteção:
a) Políticas de Proteção de Local de Culto;
b) Estratégias de prevenção da sensação de insegurança e do medo de agressões violentas e criminosas;
c) Barreira física – acessos protegidos;
d) Controle de acesso – Entrada e saída;
e) Alarmes de detecção – de invasão e de incêndios;
f) Vídeo monitoramento – circuito fechado de televisão (CFTV);
g) Iluminação artificial;
h) Membros cooperadores diretos na PLC;
i) Registro, análise e investigação de possíveis ameaças à PLC.
6.0 DEVERES E RESPONSABILIDADES
6.1 Da IBBP
Por intermédio dos ministérios responsáveis direta ou indiretamente pela PLC e dos demais membros, conforme definido nestas políticas de PLC, a IBBP responsabiliza-se, tanto quanto possível, pelo provimento de uma ambiência segura e protegida para assegurar as atividades eclesiásticas. Isto inclui, mas não se restringe ao seguinte:
6.1.1 Infraestrutura
As edificações da Igreja, com os respectivos espaços, instalações, equipamentos e demais materiais devem atender, na medida do possível, ao melhor design ambiental capaz de favorecer à saúde, segurança e de proteção de todos contra os eventos indesejáveis, propiciando as melhores condições de proteção preventiva para as pessoas e bens patrimoniais da IBBP.
6.1.2 Apoio ao desenvolvimento da PLC
Serão fornecidas às pessoas da IBBP, nos respectivos âmbitos de convivência e de desenvolvimento das atividades eclesiásticas, as orientações educativas e de esclarecimentos sobre:
a) As políticas, diretrizes e procedimentos durante as atividades, nas situações normais e emergenciais, descritas nos planos, manuais e instruções de procedimentos operacionais da PLC;
b) Condutas convenientes e desprovidas de atitudes provocadoras, ameaçadoras ou de intimidação, evitando-se ações de intervenção, individuais e/ou coletivas, para a contenção de atos agressivos, com ou sem violência, nos diversos locais de culto.
6.1.3 Práticas recomendáveis para a PLC
Recomendam-se as seguintes práticas:
a) Integração funcional entre os responsáveis pelas atividades eclesiásticas e responsáveis diretos pela PLC, visando à manutenção e/ou melhoria contínua da prestação dos serviços eclesiásticos, com a dedicação e comprometimento de todos;
b) Implementação de programas de treinamentos conjuntos entre os coordenadores dos setores responsáveis pelas atividades eclesiásticas e para os executores da PLC, visando a manutenção de uma ambiência de trabalho saudável com relações profissionais criativas e compartilhadas, notadamente diante das situações emergenciais e/ou de crises;
c) Informação e comunicação às pessoas da IBBP, interessadas ou afetadas, em consequência de eventos desfavoráveis e capazes de comprometer a paz e tranquilidade nos espaços da Igreja. Há situações, notadamente nos casos de crises, que as comunicações adequadas são aquelas que se utilizam os melhores canais possíveis para alcançar as pessoas de cada grupo da parte interessada de cada ministério da IBBP;
d) Avaliação periódica; revisão e adequação da efetividade – eficácia e eficiência – dos planos, procedimentos e custos operacionais, dentre outros, previstos para a PLC;
e) A participação de pelo menos um membro integrante dos ministérios eclesiásticos nas equipes envolvidas diretamente na implementação destas políticas de PLC.
6.1.4 Programação orçamentária e financeira
Na programação orçamentária e financeira da IBBP, serão previstas despesas específicas, necessárias e indispensáveis à aquisição, implementação e manutenção de meios e medidas preventivas de proteção, dentre outros recursos, inclusive da infraestrutura prevista em 6.1.1.
6.2 Dos ministérios responsáveis pela gestão das atividades eclesiásticas
A liderança e membros dos ministérios eclesiásticos desenvolverão suas atividades específicas, observando as boas práticas, atitudes educativas e orientadoras às ações responsivas de proteção, além de relatá-las constantemente. Nesse sentido, esses setores cooperarão com a PLC, desde que:
a) Busquem, mediante ações do setor de administração – aí incluído o de PLC – o equilíbrio dos conflitos trazidos à Igreja, para que se não tornem atos violentos;
b) Gerenciem, no local específico de culto, um ambiente de tranquilidade segundo as normas que orientem as boas práticas de proteção, por meio de atitudes, comportamentos e observação das orientações gerais previstas para as pessoas da IBBP;
c) Assegurem, nos espaços dos ministérios, as respectivas responsabilidades, para as pessoas da IBBP, que deles participam, estejam cientes, compreendam as orientações e saibam como proceder, principalmente, nas situações emergenciais e de crises previstas neste e demais documentos da PLC;
d) Ouçam as preocupações de insegurança que atentem contra a proteção pessoal e patrimonial, com ou sem violência, no ambiente dos ministérios;
e) Ajam orientando e/ou buscando as orientações adequadas, com os respectivos setores executores da PLC;
f) Relatem, com a possível urgência, os eventos relacionados à PLC.
6.3 Dos setores responsáveis diretos pela PLC
São os setores responsáveis pelo planejamento, implementação e avaliação de desempenho da PLC, na IBBP. Assim — mediante, os planos, manuais e instruções de procedimentos operacionais, programas de atualização e boas práticas educativas — orientarão as pessoas da IBBP para que se dediquem, empenhem, envolvam, sujeitem, exponham e comprometam com — e nas — ações, individuais e coletivas, de proteção previstas nestas políticas de PLC.
Responsabilizam-se, também, em coordenação com os outros ministérios da IBBP, pela (s):
a) Assessoria à Liderança da IBBP, nas questões relacionadas à PLC;
b) Elaboração dos documentos instrucionais e de procedimentos operacionais relacionados à PLC;
c) Aquisição, instalação e manutenção dos meios e medidas preventivas de proteção;
d) Ações investigativas com análises, proposições modificadoras e/ou corretivas dos procedimentos e recomendações sobre os eventos causadores das situações comprometedoras da PLC.
O desafio fundamental desses setores, na PLC da IBBP, é a busca de uma melhor integração possível – entre ministérios envolvidos na gestão dos conflitos (aí incluídos as ações comportamentais); recepção/telefonia e encaminhamento de pessoas; prevenção de acidentes e segurança de incêndios; vigilância e proteção pessoal e patrimonial e proteção dos dados e apoio tecnológico etc.
6.4 Dos executores da PLC
Aos executores dos procedimentos operacionais na PLC, incluem-se, mas não se limitam, as responsabilidades para:
a) Apoiar, sempre que necessário, as atividades dos ministérios, inclusive as ações dos responsáveis pela recepção e acolhimento das pessoas da IBBP;
b) Prevenir os eventos indesejáveis, inclusive, os relacionados com agressões e demais situações emergenciais, nos locais de culto, para proteger as pessoas e os bens patrimoniais da IBBP;
c) Responder, com oportunidade, aos eventos descritos anteriormente e outros;
d) Relatar os eventos e comunicar-se com as autoridades das forças de segurança pública e defesas social — e civil — estadual e municipal;
e) Cooperar com os demais ministérios das atividades eclesiásticas e na atualização das pessoas que se dispuseram a se envolver nas atividades específicas de PLC;
f) Gerenciar os riscos relacionados com a PLC.
6.5 Dos comitês gestores / avaliadores da PLC
Na IBBP, serão constituídos o comitê gestor de crise e comitê de avaliação da PLC, observando-se o seguinte:
6.5.1 Comitê Gestor de Crise (CGC)
Será responsável pelas decisões finais, de iniciativa ou propostas pelo comitê gestor de crise, durante a gestão das situações emergenciais de crises, observando o seguinte:
a) Será constituído bienalmente por seis membros, escolhidos entre a liderança dos ministérios eclesiásticos da IBBP;
b) Representará externamente a IBBP, em qualquer situação de crise, ao qual é concedida a tomada de decisão;
c) Receberá o apoio e assessoria técnica das respectivas dos ministérios eclesiásticos, coordenadorias dos setores jurídico, comunicação social, dos responsáveis pela gestão direta da PLC e de outros membros da IBBP;
d) Havendo conveniência e necessidade premente, indicará a participação, mediante convite, de autoridades governamentais e não governamentais, com reconhecida representatividade e capacidade indispensáveis à solução da crise.
6.5.2 Comitê Avaliador e Consultor da PLC (CAC/PLC)
A PLC prevista neste documento será avaliada periodicamente, observando o seguinte:
a) O CAC/PLC será constituído pelos coordenadores de ministérios eclesiásticos;
b) Na avaliação anual da PLC, será verificada a efetividade – eficácia e eficiência das ações estratégicas integrativas;
c) Os procedimentos operacionais serão avaliados bimestralmente, nos doze primeiros meses e, semestralmente, nos anos subsequentes;
d) O CAC/PLC poderá, sempre que necessário, buscar o apoio externo de consultoria técnica especializada.
6.6 Dos membros e visitantes da IBBP
Na PLC, atribuem-se às pessoas da IBBP, mas não se limitam, as responsabilidades para:
a) Assumir, individual e coletivamente, as condutas e comportamentos convenientes estabelecidos nos instrumentos normativos da IBBP e naqueles definidos nestas políticas de PLC;
b) Cumprir e respeitar a legislação brasileira – federal, estadual e municipal – de segurança, principalmente a que orienta o planejamento, implementação e avaliação da PLC, na IBBP;
c) Conhecer as condições da ambiência em que se encontram, inclusive, a utilização adequada dos espaços, materiais e equipamentos existentes, para proteger e mitigar o sofrimento das pessoas e não para comprometer a própria incolumidade física, a de outrem e/ou do patrimônio da IBBP;
d) Reportar-se a um executor ou gestor da PLC, relatando quaisquer condições, práticas, eventos ou situações relacionadas às agressões, com ou sem violência, incluindo as lesões corporais, comportamentos ou declarações ameaçadores e capazes de comprometer a incolumidade das pessoas ou integridade dos bens patrimoniais da IBBP.
7.0 APROVAÇÃO
Aprovamos estas políticas de PLC que entrará em vigor em 1º de setembro de 2016 e será revisada em agosto de 2019.
Pastor Arlécio Franco Costa
Ministério Pastoral
Arthur Luiz de Carvalho Gomes
Ministério de Ação Social
João Vítor Salazar
Ministério do Apoio Administrativo
Éder Campos
Ministério das Artes
Lenir da Silveira
Assessoria Ministerial
Lenir da Silveira
Ministério Diaconal
Andréa Guimarães Ramos
Ministério da Educação Cristã
Pastor Roberto Macharet
Ministério de Evangelismo e Missões
Célem e Nilcéia de Oliveira
Ministério da Família
Pastor Valquimar Machado
Ministério da Integração e Comunhão
Pastor Wallace Monteiro
Ministério de Jovens e Adolescentes
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Ministério da Maturidade
Paulo Cançado
Ministério de Oração